Redução da maioridade penal

A melhor solução?

Sempre quando ocorre um crime de grandes proporções cometido por um menor a discussão sobre a redução da maioridade penal vem à tona. 

Geralmente esses crimes são de extrema violência, chocam o país e são noticiados por semanas pela imprensa, que mostram passeatas pela paz, justiça, acompanhados por reivindicações da redução da maioridade penal.

Infelizmente esse é um tema de abordagem complexa, passional, pois envolve violência e sede de justiça. Quando o emocional toma conta da discussão, o cerne da questão deixa de ser debatido e medidas de impacto e repressão são lançadas como respostas rápidas aos crimes cometidos pelos menores.

Esse tipo de medida é paliativa e não resolve o problema da violência que está enraizada na sociedade brasileira desde o tempo da colonização, tendo em vista que nosso país foi uma colônia de exploração, concentradora de terras e renda, reprodutora de desigualdades sociais.

Bandeiras como essa são sedutoras e nos dão a falsa sensação de que o problema será resolvido, quando na verdade o contrário torna-se verdadeiro. Não é difícil encontrar defensores com palavras de ordem em favor da redução gritando aos quatro ventos – Esses menores tem mais que ir para cadeia, ou então, - Quem defende esses marginais nunca sofreu na mão deles. Discursos como esses refletem a cegueira motivada pela raiva e comoção provocadas pela violência bloqueando o entendimento de que o problema é muito maior do que a redução da idade penal.

Tal proposta não amenizaria o problema, tendo em vista que o sistema penitenciário brasileiro não funciona de acordo com a sua função de ressocialização, ao contrário disso, é um sistema que contribui com a violência, por suas péssimas condições e o domínio do crime organizado. Portanto, não seria uma solução correta amontoar menores nos já superlotados presídios.  

Mas afinal, o que fazer? Deixa-los impune? Cometendo barbáries e afrontando a sociedade? A resposta é não, mas é preciso se atentar que não se resolve um problema estrutural do dia para a noite. As políticas públicas precisam ser mais bem elaboradas e quando aplicadas necessitam ser geridas corretamente, para que não ocorra o desperdício de dinheiro público e corrupção.

Mas isso ainda não resolve o problema. Não, não resolve, existem questões fundamentais a serem trabalhadas para diminuir o impacto da violência, como o investimento massivo em educação básica e de qualidade, corrigindo erros históricos que levaram o ensino público ao caos, como a progressão continuada que reproduz anualmente fornadas de analfabetos funcionais contribuindo com a desigualdade social e aumentando a escala de violência.

Desigualdade social

Os que levantam a bandeira da redução não compreendem o problema da distribuição de renda no país, altamente concentrada e principal provedora da violência, desigualdade e miséria. A degradação da condição dos mais pobres é visível nas cidades, potencializado pelo Crack, droga utilizada como válvula de escape dessa juventude marginalizada, produto do próprio sistema.

Soluções devem ser encontradas, mas o primeiro passo é promover dignidade para as gerações de jovens que estão por vir, criar condições verdadeiras para que os erros do passado e do presente não sejam reproduzidos no futuro. Reduzir a maioridade penal é jogar a sujeira para debaixo do tapete.

A vitória da integração latino americana

Nicolás Maduro, sucessor de Hugo Chávez

Pouco mais de um mês após a morte do presidente Hugo Chávez, em decorrência de um câncer, a Venezuela foi às urnas para eleger o seu sucessor. A disputa foi polarizada entre dois candidatos, o Chavista Nicolás Maduro e o oposicionista neoliberal Henrique Capriles.

A vitória de Maduro provou que o apelo popular deixado por Chávez referenciado pelas mudanças promovidas por ele ao longo dos seus 14 anos de mandato como presidente deram resultados.

Chávez trouxe novas significações no campo político, social e econômico a Venezuela, ganhando popularidade e notoriedade com suas ações para a população mais pobre. Em 1999, foi eleito democraticamente para ser presidente e neste mesmo ano convocou um plebiscito para criar uma nova constituição. Com o parlamento elaborou a constituição Bolivariana da Venezuela, baseado nos princípios revolucionários de Simón Bolívar, que lutou pela libertação da América então dominada pelos Espanhóis.

Constituição Bolivariana 

A nova constituição deu mais poderes para Chávez promover as mudanças contra a estrutura neoliberal arraigada por diversos governos ligados à classe dominante venezuelana, quebrando uma estrutura política e econômica que privilegiava os grandes latifundiários e empresários do petróleo.

Em 2002 a oposição neoliberal, apoiada pelos EUA promoveu um golpe de Estado que durou três dias, as manifestações populares e a lealdade de alguns militares a Chávez o trouxeram de volta a presidência. A tentativa de golpe poder ser vista no documentário do diretor Kim Bartley e Donnacha O´briain A revolução não será televisionada.

Chávez, no campo internacional polemizou por diversas vezes com os EUA como na conferência das Nações Unidas em 2007 no qual chamou o então presidente Americano George W. Bush de diabo e em 2008 expulsou o embaixador americano Patrick Duddy. As suas ações políticas e econômicas seguiram no sentido da soberania e integração da Venezuela na América Latina, expropriando todas as empresas petrolíferas e promovendo ampla reforma nos meios de comunicação como a criação da Telesur, televisão estatal de notícias e conteúdos culturais voltadas para a América Latina.  http://www.telesurtv.net/

A sua forte ligação com os governos de cunho socialista como da Bolívia (Evo Morales) e Cuba (Raul Castro) e as boas relações com países com governos progressistas como Brasil (Lula e Dilma), Argentina (Nestor e Cristina Kirchner),Uruguai (Pepe Mujica) e Equador (Rafael Correa) deu início a uma integração nunca experimentada na América latina, o país passou a integrar o MERCOSUL e novos acordos unilaterais, bilaterais e multilaterais foram realizados amadurecendo as relações entre os países latinos como o gasoduto do Sul que ligará a Venezuela até Argentina cruzando o Brasil, além de engavetar a ALCA (Área de livre comércio das Américas) projeto neoliberal idealizado pelos EUA e criação da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) em 2008.

Hugo Chávez foi amado por seu povo e odiado pelos seus opositores por conta de sua popularidade e principalmente por promover uma revolução em pleno século XXI, possibilitando uma alternativa ao modelo neoliberal, desigual e hegemônico das grandes potências mundiais coordenado pelos EUA.

Nicolás Maduro carregará em seu governo um novo conceito geopolítico, o Chavismo, e a partir de agora tem a difícil responsabilidade em dar curso à revolução bolivariana proposta por Hugo Chávez. A eleição de Maduro foi à vitória da integração latino americana.

Uma nova janela se abre para o mundo cervejeiro no Brasil

A qualidade nas mercadorias é a materialização de uma vontade no qual os consumidores almejam atingir um bem estar, escolha, confiança e satisfação nos produtos. Com a cerveja não é diferente, nos últimos anos com a consolidação da economia brasileira, promoveu-se um acesso maior a cervejas mais elaboradas do que as costumeiras. Esse acesso fez com que uma gama de cervejas internacionais chegasse ao mercado brasileiro com marcas antes limitadas pela dificuldade do processo de importação tais como taxações alfandegárias, barreiras fitossanitárias que sempre foram um entrave para a entrada desses produtos no país, gerando um alto custo ao consumidor final.

Variedade de cervejas especiais

A entrada de novos tipos de cervejas no Brasil, mesmo que gradual fez com que o padrão de consumo da bebida no país ganhasse em qualidade e variedade. Atualmente, passeando pelas gôndolas dos hipermercados é possível encontrar diversas marcar de cervejas oriundas de países com tradições seculares em cervejas, como Alemanha, Bélgica, Holanda, República Tcheca, Irlanda, entre outros. Esse movimento fez com que o mercado nacional de cerveja se mobilizasse, surgindo pelo país milhares de micro cervejarias artesanais.

Com a inserção desses novos rótulos de cervejas, o brasileiro passou a experimentar uma variedade maior de tipos de cervejas, como as do tipo ALE que são fermentadas em alta temperatura (18-24 graus Celsius) mais fortes e encorpadas, com matérias-primas selecionadas e sem a adição de cereais não maltados como arroz e milho. O consumidor está aos poucos ficando mais exigente e compreendendo melhor o processo de produção da cerveja, promovendo harmonização com alimentos, colocando em xeque o padrão atual de cerveja brasileiro.

O tipo de cerveja mais consumido no Brasil é a PALE LAGER do sub-tipo AMERICAN STANDARD LAGER, são claras e refrescantes, fermentadas a baixa temperatura (9-15 graus Celsius). Esse tipo de cerveja é muito consumido pelo fato do país ter um clima quente. Mas e a Pilsen?  É comum ver nos rótulos das cervejas mais vendidas como Brahma, Skol, Itaipava a denominação tipo PILSEN, essa classificação é incorreta, pilsen é um sub-tipo do tipo pale lager ,criado na República Tcheca na cidade de Plzen (Pilsen em Português, possui um aroma mais amargo por ter maior adição de lúpulo.

Ein Prosit, der gemütlichkeit (Brinde em alemão)

Nos últimos anos houve um crescimento significativo por cervejas diferenciadas do padrão brasileiro standard lager. Novos tipos e sabores vêm aos poucos criando uma nova mentalidade para os consumidores, modificando a concepção de bebedor voraz para apreciador e degustador desse liquido milenar, aquela ideia de beber em grande quantidade para refrescar e se embriagar está perdendo espaço para um consumo mais consciente e da qualidade sem moderação.

Sejamos todos bem vindos a um novo mundo cervejeiro. Saúde!!