A melhor solução? |
Geralmente esses crimes são de extrema violência,
chocam o país e são noticiados por semanas pela imprensa, que mostram passeatas
pela paz, justiça, acompanhados por reivindicações da redução da maioridade
penal.
Infelizmente esse é um tema de
abordagem complexa, passional, pois envolve violência e sede de justiça. Quando
o emocional toma conta da discussão, o cerne da questão deixa de ser debatido e
medidas de impacto e repressão são lançadas como respostas rápidas aos crimes
cometidos pelos menores.
Esse tipo de medida é paliativa e não
resolve o problema da violência que está enraizada na sociedade brasileira
desde o tempo da colonização, tendo em vista que nosso país foi uma colônia de
exploração, concentradora de terras e renda, reprodutora de desigualdades
sociais.
Tal proposta não amenizaria o
problema, tendo em vista que o sistema penitenciário brasileiro não funciona de
acordo com a sua função de ressocialização, ao contrário disso, é um sistema
que contribui com a violência, por suas péssimas condições e o domínio do crime
organizado. Portanto, não seria uma solução correta amontoar menores nos já
superlotados presídios.
Mas afinal, o que fazer? Deixa-los
impune? Cometendo barbáries e afrontando a sociedade? A resposta é não, mas é
preciso se atentar que não se resolve um problema estrutural do dia para a
noite. As políticas públicas precisam ser mais bem elaboradas e quando
aplicadas necessitam ser geridas corretamente, para que não ocorra o
desperdício de dinheiro público e corrupção.
Mas isso ainda não resolve o
problema. Não, não resolve, existem questões fundamentais a serem trabalhadas para
diminuir o impacto da violência, como o investimento massivo em educação básica
e de qualidade, corrigindo erros históricos que levaram o ensino público ao
caos, como a progressão continuada que reproduz anualmente fornadas de
analfabetos funcionais contribuindo com a desigualdade social e aumentando a
escala de violência.
Desigualdade social |
Soluções devem ser encontradas, mas o primeiro passo é promover dignidade para as gerações de jovens que estão por vir, criar condições verdadeiras para que os erros do passado e do presente não sejam reproduzidos no futuro. Reduzir a maioridade penal é jogar a sujeira para debaixo do tapete.